HISTÓRIA E CONQUISTAS DA ESTIVA

 

O Sindicato dos Estivadores de Rio Grande é uma entidade privada de trabalhadores, criada em 07.10.1931, fundado para representar, defender, unificar, reivindicar direitos dos grupos de trabalhadores que labutavam no interior do porto de Rio Grande, cuja época eram escalados aleatoriamente por empresas que operacionalizavam os serviços de importação e exportação de diversos produtos, tendo como principais os de origem primária, como cereais e charques, escalações estas a critério dos empregadores, sem compromissos com normas preestabelecidas entre capital e trabalho.

Diante da evolução dos direitos trabalhistas que se proliferavam nos países europeus, obviamente que estas lutas começaram a tomar corpo na sociedade brasileira, onde grupos de trabalhadores reuniam-se em defesa dos seus direitos, para preestabelecer normas determinantes de salários compatíveis com a dignidade do trabalho a que prestavam, porém estas organizações de determinados grupos, passaram a competir entre si, com isso determinou a necessidade da fundação do atual Sindicato em 07.10.1931,nas dependências da antiga União Operária, favorecido pela criação do Ministério do Trabalho em 1930 ( CLT - Consolidação das Leis do Trabalho), criando inspetorias regionais, liquidando de vez com organizações operárias independentes. Porém é de salientar que o período anterior da fundação do Sindicato, foi de muitas perseguições, efetuadas pelas autoridades constituidas da época a mando do capital dominante. O Sindicato dos Estivadores de Rio Grande, apesar dos seus setenta e quatro anos de existência, é o quarto sindicato da categoria a ser criado no Brasil, sendo que o primeiro é do porto de Salvador em 1912, seguido de Paranaguá e Antonina em 1919 e Sindicato de Itajaí 1922.

É importante salientar que anteriormente, já havia as Associações de Estivadores de Recife fundada em 1891 e 1903 a União dos Operários Estivadores do Rio de Janeiro.

A história do Sindicato dos Estivadores de Rio Grande, como os demais da categoria, foi marcada por lutas constantes nas reivindicações dos direitos trabalhistas em defesa de seus operários, prova disso em 1933, foi efetuado o Primeiro Congresso Nacional dos Estivadores, com objetivo principal de fundar a Federação Nacional dos Estivadores,que infelizmente não houve consenso,dado as circunstâncias política da época vindo a ser fundada somente no ano de 1949.

Em 1940 foi aprovada a tabela que disciplinava os trabalhos sem produção; 1949 a conquista do repouso remunerado; 1954 Segundo Congresso Nacional dos Estivadores, com a regulamentação do serviço de estiva; 1955 ganhos para cargas de riscos e inflamáveis; 1956 regulamentação dos serviços de estiva nas equipes ( ternos ) a bordo dos navios, a ser executados por estivadores escalados no rodízio, pois que até então os serviços de chefias de equipes ( ternos) eram executados por operários designados pelos patrões (agentes de navegação); 1960 Terceiro Congresso Nacional dos Estivadores, com participação efetiva e atuante do Sindicato de Rio Grande, representado pelo incansável mentor, relator e associado: Efraim Lacerda de Moraes, da inclusão de chefias no sistema de rodízio sindical dos associados, em 1960 a 1/08 greve geral dos estivadores em prol da conquista de Férias, aumento nas taxas de produção em 35%, fornecimento de água potável nos porões, adicional de 20% nos serviços ao largo, retorno a Caixa Acidente; 1966 Rodízio de capatazias, a exemplo das chefias de ternos estes também eram designados pelos patrões; 1997 a conquista dos 30 dias de férias; 1986 Unidade para vencer projeto de privatizações dos portos, que acabava com as regulamentações anteriores; 1988 conquista do Dissídio Coletivo; 1991 aprovação projeto de modernização dos Portos; 1993 Instituída a Lei 8630/93; 1997 encetadas as primeiras negociações Coletiva Regional; 1998 firmada a primeira negociação coletiva regional da estiva, sendo o Sindicato dos Estivadores de Rio Grande o pioneiro no Brasil, a efetivar Convenção Coletiva, com o Sindicatos dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul - SINDOP.

Cristóbal Moraes

 
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